Uma Reparação histórica
Nos últimos vinte anos, foram várias as personalidades nacionais que
exprimiram o desejo de que fosse levada a cabo uma reparação histórica
da expulsão dos judeus, em 1496.
Entre as vozes que se levantaram, destacamos as do presidente Dr.
Mário Soares que, em 1989, em Castelo de Vide, apresentou em nome do
Estado português, o seu pedido de desculpas pelos danos causados.
A Assembleia da República, na “Sessão Evocativa dos 500 anos do
Decreto de Expulsão dos Judeus de Portugal”, em Dezembro de 1996,
patrocinada pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, votou, por
unanimidade a revogação simbólica do decreto de expulsão.
Em Outubro de 2001, na Sinagoga Shearith Israel de Nova York, D.
Duarte de Bragança apresentou um pedido de desculpas, em nome dos reis
de Portugal, aos descendentes dos judeus perseguidos pela Inquisição
Recentemente, a fim de passar das boas intenções aos atos concretos,
uma excelente comissão de judeus sefarditas portugueses residentes fora
de Portugal, protocolou com o IDP o modo de criar uma iniciativa
legislativa que atribuísse a nacionalidade portuguesa aos atuais judeus
sefarditas de origem portuguesa.
Essa comissão é composta por Luciano Lopes, rabino e empresário;
Rosangela de Paiva Lopes, empresária e educadora infantil; Carlos Zarur,
antropólogo; Ariel Shemtob, médico; Luciano Oliveira, médico; David
Neria Ramirez, administrador de empresas; Sérgio Mota, jornalista e
genealogista; Simon Albuquerque Senior, genealogista; Renato Leão,
empresário e Artur de Oliveira, freelancer.
Através de um seu diretor, dr. Francisco da Cunha Rego,
diligentemente auxiliado pelo Dr. Bruno Cabecinha e pelo Rabino Luciano
Lopes, desenvolveu o IDP um conjunto de contactos com o Dr. Carlos
Zorrinho, Dr.ª Maria de Belém e dr. Pedro Silva Pereira, e que irão
culminar na apresentação amanhã, dia 11, da seguinte proposta de
alteração do art.º 6 da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da
Nacionalidade).
7 - O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com
dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos
descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração
da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa,
com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal,
designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou
colateral.»
Aguarda o IDP que esta proposta, apresentada pelo líder do Grupo
Parlamentar do PS, Dr. Carlos Zorrinho, e que sabemos ter recebido um
apoio implícito de parlamentares de outros partidos – uma vez que se
trata de uma causa nacional – seja sufragada no dia 12, se não de modo
unânime, certamente por uma maioria esmagadora e muito expressiva que
não deixe dúvidas que Portugal realizou uma reparação histórica, ao
reconhecer o regresso destes seus filhos, após 517 anos de exílio, ao
seio do seu povo e da sua nação portuguesa.
A Direção do IDP
10 de Abril de 2013
Fonte: Instituto Democrático Português